Conditions of Use

O sitio da loja onlinew www.chrome.pt foi criado pela empresa Chrome 2 - Sistemas de Informação Unipessoal, Lda, que é o legal operador deste sitio. Qualquer encomenda de produtos ou serviços descritos em www.chrome.pt presupõe a consulta prévia destas condições gerais. Consequentemente, o consumidor está totalmente ciente do facto do seu acordo sobre o conteúdo dessas condições não exige uma assinatura manuscrita de qualquer documento, na medida em que o cliente deseja encomendar online os produtos apresentados no âmbito da referida loja. O consumidor tem a opção de salvar ou imprimir estes termos de condições, sendo essa opção da sua exclusiva responsabilidade. A loja online criada pela empresa Chrome 2 - Sistemas de Informação Unipessoal, Lda, ao abrigo das condições específicas do sitio, dá a conhecer as seguintes informações:

1. Informação legal que permita a identificação precisa da empresa Chrome 2, Lda

2. Apresentação das características essensiais dos bens comercializados

3. Indicação, em Euros do preço dos bens, e, caso seja aplicavel, dos valores de portes de envio

4. Indicação das modalidades de pagamento, de envio ou de execução

5. Da existencia de direito de retração

6. A validade da oferta ou do preço

7. As condições para a rescisão do contrato, quando o mesmo seja de dursação indeterminada ou superior a 1 ano

8. Toda a informação é apresentada em lingua portuguesa.  O consumidor declara ter plena capacidade jurídica que lhe permite exercer os seus direitos nas presentes condições gerais

Artigo 1 : Integralidade
As presentes condições gerais constituem a totalidade das obrigações das partes. Neste sentido, é suposto o consumidor aceitar sem reservas todas as disposições contidas nos presentes termos. Nenhumas condições particulares ou específicas serão incorporadas nos documentos enviados pelo cliente, uma vez que que serão incompatíveis com as presentes condições gerais.

Artigo 2 : Objeto
As presentes condições gerais tem como objectivo definir os direitos e obrigações das partes sobre a venda online de produtos e serviços disponibilizados ao consumidor pela empresa Chrome 2 - Sistemas de Informação Unipessoal, Lda.

Artigo 3 : Documentos contratuais
O presente contrato é constituido pelos seguintes documentos, apresentados por ordem decrescente : as presentes condições gerais; a ordem de compra. Em caso de conflito entre as disposições contidas nos documentos de diferentes posições, prevalecem as condições gerais do presente documento.

Artigo 4 : Entrada em vigor - duração
As presentes condições gerais entram em vigor na data de assinatura da ordem de compra. As presentes condições gerais são selebradas durante o tempo necessário ao fornecimento dos bens e serviços aqdquiridos, até ao termo das garantias devidas pela empresa Chrome 2, Lda.

Artigo 5 : Assinatura electrónica
O "duplo clique" do consumidor na ordem de compra constitui uma assinatura electrónica que tem, entre as partes, o mesmo valor da assinatura manuscrita.

Artigo 6 : Confirmação da encomenda
As informações contratuais serão confirmadas via mensagem electrónias o mais tardar no momento da entrega ou, no endereço indicado pelo consumidor no acto da compra.

Artgoe 7 : Prova de transacção
Os registros armazenados em sistemas de computador da empresa Chrome 2, Lda, em condições razoáveis de segurança, serão considerados prova das comunicações, encomendas e pagamentos entre as partes. O arquivo de ordens de compra e facturas é feito num suporte fiável e duradouro passivel de ser ser apresentado como prova.

Artigo 8 : Informação sobre produtos
8-a : A empresa Chrome 2, Lda apresenta no seu sitio web os produtos e serviços com a necessária descrição das características dos mesmos, que pemitem dar a conhecer ao consumidor todas as caracteristicas e particularidades do bem ou serviço disponibilizado, respeitando a lesgislação vigente.
8-b : As propostas apresentadas pela empresa Chrome 2, Lda são válidas apenas dentro dos stocks disponíveis.

Artigo 9 : Preço
Os preços são cotados em euros e são válidos a partir da data de expedição da ordem por parte do consumidor. Não incluem os custos de transporte, que serão indicados antes da validação da encomenda. Os preços incluem o IVA em vigor na data da ordem e qualquer alteração da taxa do IVA será automaticamente refletida nos preços da loja online. O pagamento integral deverá ser efectuado aquando da encomenda. Em nenhum momento, os pagamentos poderão ser considerado como um depósito.

Artigo 10 : Forma de pagamento
Para efectuar a encomenda, o consumidor tem á escolha várias formas de pagamento, constantes do formulário de encomenda. O consumidor garante á empresa  Chrome 2, Lda ter as permissões necessárias para utilizar o método de pagamento escolhido por ele, ao validar o pedido. A empresa Chrome 2, Lda reserva-se o direito de suspender qualquer ordem e entrega em caso de recusa de autorização de pagamento por cartão de crédito pela instituição financeira certificada.  A empresa Chrome 2, Lda reserva-se o direito de recusar a entrega de uma encomenda de um cliente que não tenha pago, no todo ou em parte, uma ordem anterior ou com quem tenha disputas de pagamento em curso. A empresa Chrome 2, Lda. estabeleceu um processo de verificações de controle para assegurar que ninguém está usando as informações bancárias de outra pessoa sem o seu conhecimento. No âmbito desta auditoria, o cliente será convidado a enviar por femailpara a empresa Chrome 2, Lda uma cópia de uma identificação com foto e comprovativo de endereço. A encomenda será confirmada após recebimento e conferência por nós dos dados enviadas.

Artigo 11 : Disponibilidade de produtos
A encomenda será executada o mais tardar, no prazo de três dias a contar do dia seguinte àquele em que o consumidor colocar a sua encomenda. Em caso de indisponibilidade do produto encomendado, especialmente por causa dos nossos fornecedores, o consumidor será informado de imediato e terá a possibilidade de cancelar a encomenda. O consumidor terá a opção de solicitar o reembolso dos montantes pagos um prazo de 30 dias antes de seu pagamento, ou trocar o produto.

Artigo 12 : Formas de envio
Os produtos são entregues por via electrónica  para o endereço de e-mail indicado pelo consumidor. O consumidor poderá, a seu pedido, receber uma factura no  endereço de cobrança e não o endereço de entrega, segundo a opção prevista para esse efeito no formulário de encomenda.

Artigo 13 : Erreos de expedição
14-a : O consumidor deverá informar a empresa Chrome 2, Lda no próprio dia de expedição ou o mais tardar no primeiro dia útil após a entrega, de qualquer erro lde entrega e/ou não conformidade dos bens em especie ou qualidade, em relação aos dados da encomendaQualquer reclamação apresentada após este prazo será rejeitada.
14-b : A formulação da reclamação poderá ser feita por: - prioritariamente por e-mail, para suporte@chrome.pt - após indicar o número de encomenda, poderá colocar as suas questões através do menu de contactoespecificado na encomenda.
14-c : Qualquer reclamação não efectuada segundoi as regras acima definidas e dentro dos prazos, não poderá ser tida em conta, e libertará a empresa Chrome 2, Lda de qualquer responsabilidade para com o consumidor.
14-d : Após a recepção da reclamação, a empresa Chrome 2, Lda atribuirá um número de troca de produto e informará o consumidor via e-mail ou telefone. A troca do produto só poderá ser efectuada após a atribuição do referido número.

Artigo 14 : Garantia dos produtos
As disposições do presente artigo não pode privar o consumidor da garantia legal, que exige que o vendedor garanta os produtos comercializados contra defeitos ocultos no objecto vendido. O consumidor fica expressamente informado de que a empresa Chrome 2, Lda não é o fabricante dos produtos mostrados no site, excepto nos serviços de alojamento. Assim, em caso de danos a pessoas ou bens por um produto defeituoso, a responsabilidade dos mesmos poderá ser imputada ao produtor  do mesmo, com base em informação na embalagem do produto. As condições e duração das garantias dos produtores sestão indicados nos manuais dos mesmos.

Artigo 15 : Direitos de utilização
O direito de utilização do software da empresa Chrome 2, Lda, bem como dos softwares distribuidos por esta, deve ser dada ao consumidor de forma não exclusiva, pessoal e intransmissivel, de acordo com o Código da Propriedade Intelectual. No entanto, nos termos da lei vigente, o consumidor tem o direito de reprodução exclusivamente para a criação de um backup, quando é necessário preservar o uso de software. Em qualquer caso, o autor do software mantém a titularidade da sua obra, que consumidor concorda em cumprir.

Artigo 16 : Força maior
Nenhuma das partes viola as suas obrigações contratuais, no caso da execução da encomenda se atrasar, ou seja impedida por um caso fortuito ou força maior. Será considerado caso fortuito ou força maior, todos os factos ou circunstâncias,  imprevisíveis e inevitáveis, independentemente da vontade das partes e que não pode ser evitada por elas, apesar de todos os esforços razoavelmente possível. A parte afectada por estas circunstâncias devem notificar a outra no prazo de dez dias úteis após a data em que tenha conhecimento dos factos. Ambas as partes reunirão em seguida, no prazo de um mês, salvo se não por motivo de força maior, para analisar o impacto do evento e aceitar as condições em que o contrato será continuado. Se o caso de força maior durar mais de três meses, esses termos podem ser rescindido pela parte lesada. Expressamente, são considerados como força maior ou caso fortuito, para além dos normalmente aceites pela jurisprudência e os tribunais portugueses: o bloqueio dos meios de transporte, terramotos, incêndios, tempestades, inundações, cessação de redes de telecomunicações ou dificuldades específicas às redes de telecomunicações a clientes externos.

Artigo 17 : Não validação parcial
Se uma ou mais disposições dos presentes termos forem considerados inválidos ao abrigo de qualquer lei, regulamento ou na sequência de uma decisão definitiva de um tribunal competente, as outras disposições permanecerão em pleno vigor e alcance.

Artigo 18 : Não renuncia
A falha por uma das partes não reclamar de uma violação, não dá á outra o direito de renuncia de quaisquer obrigações contidas nestes termos, e não devem ser interpretados no futuro como uma renúncia da exigência envolvidas.

Artigo 19 : Titulo
Em caso de dificuldade de interpretação de alguns dos artigos das presentes cláusulas, ou de qualquer uma das cláusulas, os artigos serão declarados inexistentes.

Artigo 20 : Lei aplicável
As presentes condições gerais estão sujeitas à legislação Portuguesa. Em caso de litígio ou reclamação, o consumidor deverá dirigir-se prioritariamente  á empresa Chrome 2, Lda para a obtenção uma solução amigável. Em em caso de recurso, o consumidor pode registrar uma queixa, através da caixa de diálogo específica.

Artigo 21 : Informática e Liberdades
As informações solicitadas ao consumidor são necessárias ao processamento da encomenda e poderá ser comunicada aos parceiros contratuais da empresa Chrome 2, Lda envolvidos na execução dessa encomenda. Os consumidores podem escrever para a empresa Chrome 2, Lda, cujas coordenadas estão dentro da política de privacidade contidas no site, para se oporem à divulgação da sua informação, ou para exercerem o seu  direitos de acesso e rectificação às informações que lhe dizem respeito, contidas nos arquivos da empresa Chrome 2, Lda, conforme previsto pela Lei.